Violência Doméstica

Por Camila Lima


Depois de vários textos sobre a violência, volto a falar nela. Porém, dessa vez vou me ater à violência doméstica, mais precisamente àquela em que a mulher é vítima de seu companheiro, namorado ou marido.

Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, a violência doméstica não compreende somente a violência física. A violência física é a agressão de fato, e é apenas uma das principais modalidades de agressão à mulher. Existe também a violência psicológica, que é aquela em que o agressor ameaça e ofende sua vítima, e a violência sócio-econômica, onde o agressor controla a vida financeira e social da mulher.

A Lei 11.340 foi sancionada em agosto de 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica familiar. Com o advento de tal lei, criou-se medidas de segurança que visam dar maior proteção às mulheres, bem como passou a permitir a prisão em flagrante do agressor. O que acontece, entretanto, é que muitas mulheres deixam de denunciar o agressor, seja por medo de sofrer nova agressão, pela dependência emocional e financeira ou pela vergonha em se expor como mais uma que apanhou, que não foi devidamente amada e respeitada!

A Lei 11.340/06 é popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, e o nome é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu, em 1983, depois de seis anos de agressões, duas tentativas de assassinato pelo marido. Na primeira tentativa, ele usou arma de fogo e a deixou paraplégica, e a segunda tentativa se deu através de eletrocução e afogamento. Depois de 19 anos de julgamento o marido foi punido e ficou apenas dois anos em regime fechado.

A história de Maria da Penha traz dois exemplos fortes. O primeiro, de que a gente não deve desistir de lutar pelas coisas nas quais acreditamos, como ela não desistiu de fazer justiça e lutou muito pela sanção da lei. E o segundo é que, apesar de lutarmos, às vezes a solução das coisas não depende de nós e da nossa vontade, o que acaba por dar um desfecho diferente daquele que almejávamos. No caso dela, a injustiça prevaleceu sobre a vontade de que o marido pagasse por tudo o que fez!